DIRETIVAS ANTECIPADAS DE FIM DE VIDA:
Fundamentos constitucionais e análise jurídica
Rosana Broglio Garbin
Este livro explora as possibilidades e os desafios relacionados ao uso das diretivas antecipadas nos contextos de fim de vida. Esses instrumentos têm como propósito preservar a autonomia do paciente, permitindo que ele manifeste previamente suas escolhas sobre tratamentos de saúde.
Se hoje reconhecemos o direito do paciente adulto e capaz de consentir ou recusar tratamentos, é coerente admitir que essa decisão possa ser projetada para o futuro, em caso de perda da capacidade de comunicação. Busca-se, assim, garantir que sua vontade seja respeitada quando não puder mais expressá-la de forma consciente e livre.
As diretivas antecipadas representam, portanto, uma expressão legítima da autonomia, assegurando o direito à liberdade de escolha.
Para além da abordagem técnica necessária à validação desses instrumentos, a obra também agrega uma reflexão sobre a finitude da vida e o direito a um fim de vida digno, coerente com os valores pessoais de cada indivíduo.
FICHA TÉCNICA
Título: Diretivas antecipadas de fim de vida: fundamentos constitucionais e análise jurídica
Autora: Rosana Broglio Garbin
Projeto gráfico e capa: Cintia Belloc
Coordenação editorial: Letícia Ludwig Möller
Selo: Ensaios, Acadêmicos e Científicos
Editora: Dialogar
Número de páginas: 288
Formato: 16 x 23 cm
ISBN: 9786584842212
SOBRE A AUTORA
Rosana Broglio Garbin é natural de Vacaria/RS. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018), defendeu a tese Os fundamentos constitucionais das diretivas antecipadas de vontade em matéria de cuidados de saúde e a dogmática jurídica para a validade e eficácia das disposições. É mestre em Direito pela UNISINOS (2001) e graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (1986).
Magistrada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 1990, no cargo de Desembargadora desde 2021. Vice-diretora da Escola Superior da Magistratura da AJURIS no biênio 2016/2017, instituição na qual coordena cursos voltados à formação continuada de magistrados. Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania da AJURIS no biênio 2024/2025. Atua como formadora na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e professora visitante em cursos de pós-graduação.
Integra o Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – LAPEBEC e é colaboradora do Comitê de Bioética Clínica da mesma instituição.
Sua trajetória combina experiência prática na magistratura com atuação em pesquisa e ensino, refletindo o compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana e com a promoção da justiça.
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