EM BUSCA DA REFORMA "PERDIDA":
PERCURSOS PARA OS DIREITOS AUTORAIS
NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
De Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Nesta obra, o autor revisita alguns conceitos essenciais dos Direitos Intelectuais, com foco na crise da atual regulação dos Direitos Autorais e da sua reforma legislativa, refletindo sobre a inadequação do padrão legislado dos Direitos Autorais diante do mundo da sociedade da informação e sobre as novas possibilidades de sua interpretação jurídica.
A colisão de direitos fundamentais que está em jogo nesse âmbito (os direitos autorais diante do direito à informação, do direito à cultura, do direito à educação e dos direitos dos consumidores) pode ser ao menos abrandada inicialmente a partir da interpretação jurídica, sem perder de vista a necessária reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira e a concretização de um Estatuto Autoralista.
A recente Diretiva Europeia para os Direitos Autorais é também objeto da análise do autor, como fator relevante nesta nova feição do tema, considerando-se o indiscutível espectro internacional dessa categoria de direitos.
BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS:
ANÁLISE SOBRE O INÍCIO E O FIM DE VIDA
A presente obra busca delinear os fios condutores e conectivos entre dois campos que espelham a realidade humana e que instigam o olhar sobre nós mesmos: a bioética e os direitos humanos. A importância desse delineamento e conexão, estruturados na análise do início e fim de vida, são fundamentais para que nos reconheçamos como seres ínsitos de dignidade, o que se reflete, assim, em cada indivíduo. Temas como reprodução assistida, gestação de substituição, cuidados paliativos e diretrizes antecipadas de vontade apontam para o necessário debate desses assuntos na sociedade. Além disso, os desafios relacionados ao surgimento de novas tecnologias ou ao enfrentamento de contextos pandêmicos ressaltam a importância da existência de bases normativas, sociais e culturais que se unam e se conectem para o alcance de soluções ou resultados adequados ao caso concreto. Neste sentido, a formação dos direitos humanos e o surgimento da bioética são esferas do conhecimento que nos auxiliam nesse percurso. Eles nos levam ao reconhecimento de nós mesmos e do outro, bem como nos alertam para o não esquecimento de que a sociedade deve manter o permanente reflexo dessa percepção, pois a ruptura com esse olhar pode nos fazer desviar de nossa própria humanidade.
SOBRE A AUTORA:
Cristiane Avancini Alves é formada em Comunicação Social - Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com mestrado em Direito pela UFRGS, doutorado em Direito pela Scuola Superiore Sant'Anna di Studi Universitari e di Perfezionamento, em Pisa, Itália, e período de pós-doutorado pela mesma instituição. Foi "Visiting Researcher" no Kennedy Institute of Ethics da Georgetown University, em Washington D.C., e "Visiting Research Fellow" no Institute of Biomedical Ethics da Universidade de Zurique, Suíça. Pesquisadora junto ao Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência (LAPEBEC) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
COLEÇÃO JUSTIÇA E DIREITO
DIREITOS HUMANOS E RELATIVISMO CULTURAL:
TERMOS DE UM PARADOXO? CONDIÇÕES PARA UMA JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS
Em instigante ensaio jurídico e filosófico, Josué E. Möller parte das ideias-chave de 'cultura' e 'direitos humanos’ em suas múltiplas interpretações para analisar o (aparente) paradoxo existente entre os valores sustentados pelas concepções relativista e universalista acerca dos direitos humanos, refletindo sobre a possibilidade de uma conciliação que preserve condições de alteridade e reciprocidade entre culturas e viabilize a realização da justiça no ambiente global, o que destaca pela ideia de uma justiça sem fronteiras fundada na concretização e promoção de direitos humanos fundamentais.
TRECHO:
“A valência contemporânea dos direitos humanos se erige como expressão de um núcleo vivo e necessário, como autêntica condição de possibilidade para a convivência de indivíduos, comunidades e sociedades em termos de igualdade e diferença, que são intrínsecos à preservação de horizontes abertos em um mundo compartilhado, em consonância com o espírito de um tempo em que os seres humanos clamam e reivindicam pela realização de uma justiça sem fronteiras.”
